O Senado aprovou tratados de relevância para o Mercosul que promovem maior cooperação econômica e comercial entre os países membros.
Uma das medidas aprovadas diz respeito ao Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, permitindo que empresas estabelecidas no âmbito do bloco participem de licitações públicas nos países integrantes.
Além disso, foi ratificado o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre o Mercosul e a Colômbia, com o objetivo de fortalecer o livre comércio de serviços entre as partes.
Decreto Legislativo n° 169, de 2022
Decreto Legislativo n° 928, de 2021
Igualdade de Oportunidades nas Licitações Internacionais
A aprovação do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul pelo Senado proporciona às empresas argentinas, brasileiras, paraguaias e uruguaias a igualdade de oportunidades em processos licitatórios conduzidos por entidades das administrações públicas centrais dos países do bloco.
O senador Mauro Carvalho Júnior, representante de Mato Grosso, enfatizou que este acordo é benéfico para os interesses nacionais. O acordo visa fomentar a participação das empresas do Mercosul em licitações internacionais, garantindo transparência e acesso equitativo aos mercados nacionais de compras governamentais.
Prepare-se para uma era de oportunidades sem precedentes! Com esses acordos internacionais, as empresas do Mercosul estão prontas para conquistar mercados globais e fortalecer a economia regional. Não fique de fora dessa transformação comercial, fale comigo.
